Política de Privacidade

Privacidade de Dados

A RHJÁ valoriza a privacidade de seus usuários, clientes, fornecedores e colaboradores, e por isso, criou essa Política de Privacidade, para demonstrar seu compromisso com a proteção de dados pessoais, nos termos a Lei Geral de Proteção de Dados, n. 13.709/2018, para explicar ao titular de dados quais dados são coletados, como são coletados, qual o tratamento realizado, como é a forma de armazenamento, se há qualquer compartilhamento com terceiros, entre outras informações essenciais em relação aos dados pessoais.

ções e Definições Gerais

Usuário

Todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site/ aplicativo/software, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil, ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais

Significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela RHJÁ, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela RHJÁ identifique um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.

Finalidade

O objetivo, o propósito que a RHJÁ deseja alcançar, a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade

Justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases Legais

Fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da RHJÁ.

Consentimento

Autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a RHJÁ trate os dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual, a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Ao acessar e/ou utilizar o site/aplicativo/software, da RHJÁ, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar quaisquer serviços oferecidos pela RHJÁ. Tratamento de Dados

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária, por meio de formulários de cadastro, ou por meio dos sites operados pela RHJÁ, ou ainda, por meio de contrato de prestação de serviços.

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela RHJÁ, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para os propósitos abaixo definidos:

Geiza do Vale
DPO da RHJÁ
privacidade@rhja.net.br